Pecúlio da AMATRA XV
Criada em 30/09/2013

 

A partir de proposta da Diretoria da AMATRA XV do biênio 2013/2015, a Assembleia Geral Extraordinária realizada em setembro de 2013 aprovou a criação de pecúlio por falecimento.

Em breve síntese, aprovou-se: a) a instituição do plano de pecúlio principal para a hipótese de falecimento do associado magistrado com o correspondente pagamento do pecúlio aos beneficiários; b) a instituição de plano de pecúlio complementar para a hipótese de falecimento de cônjuge ou companheiro, bem como de descendentes de primeiro grau em linha reta do associado magistrado, com o correspondente pagamento do pecúlio aos próprios magistrados associados.

O pecúlio vincula todos os associados e implica no pagamento de contribuição compulsória pelo associado magistrado para tal fim sempre que ocorrer hipóteses de falecimentos nos seguintes patamares: R$50,00 para o falecimento de magistrado associado; e de R$10,00 para as demais hipóteses. Tais valores serão reajustados pelos mesmos índices de reajuste dos vencimentos dos magistrados.