AGE-Set/2019-Alterações Estatutárias AMATRA XV e ESMAT 15
Criada em 06/09/2019



A Diretoria Executiva da AMATRA XV e da ESMAT 15, na linha do que dispõe seus Estatutos Sociais, deliberou pela convocação de Assembleia Geral Extraordinária e única, com a finalidade de submeter às suas apreciações algumas alterações estatutárias que aprimoram a gestão das entidades, nos aspectos financeiros e administrativos.



Quanto ao aspecto financeiro, propõem-se alterações redacionais que:



(a) Retiram o caráter automático da filiação dos colegas Magistrados às entidades, em harmonia com o Princípio da Liberdade Associativa, o que, consequentemente, também levará à cessação da prática atual de cobrança de contribuição associativa em folha de pagamento desde o ingresso de Magistrado nos quadros do TRT-15;



(b) Prestigiam os associados aposentados com longo período de filiação à AMATRA XV e contribuem, indiretamente, por meio de redução do valor de contribuição associativa, com a situação mais vulnerável dos associados aposentados por invalidez;



c) Na linha oposta à renúncia de receita decorrente do que acima se propõe, incrementa as receitas da entidade, por meio do estímulo temporário às “refiliações” de colegas que se afastaram do quadro associativo, reduzindo, apenas um tempo determinado, os valores retroativos que devem ser pagos.



Já quanto ao aspecto administrativo, propõe-se:



(a) a fusão de Diretorias da AMATRA XV e da ESMAT 15, o que pode contribuir para a simplificação da gestão das entidades e para a desburocratização de práticas internas;



(b) a alteração no número de assentos da Comissão de Prerrogativas, com pequena redução, mas, paralelamente, com incremento de democracia e prestígio dos aposentados, diante de sua inclusão no Colegiado, tudo a contribuir com a eficiência do Órgão;



(c) também na linha do prestígio do aposentado, a inclusão de um colega desse momento da carreira no Conselho Fiscal, sem ampliação do número de componentes.



Sem prejuízo do disposto no art. 21, §6º, do Estatuto Social da AMATRA XV, aplicável também à ESMAT 15, os quesitos são apresentados ao associado de maneira aglutinada, para aprovação ou rejeição conjunta do projeto de Reforma Financeira e, separadamente, do projeto de Reforma Administrativa, isso para manter a coerência sistêmica das alterações dos Estatutos.



Cabe esclarecer que as alterações decorrem de um projeto originalmente preparado pelas Diretorias Executivas. Entretanto, elas decidiram, em complementação a essa iniciativa, acolher, em parte, algumas importantes sugestões encaminhadas formalmente por expressivo grupo de colegas aposentados, organizados em grupo eletrônico de discussão.



Por fim, compete dizer que todas as alterações colocadas em deliberação foram objeto de apreciação e votação prévia no âmbito das Diretorias Executivas.



A Assembleia Geral Extraordinária única da AMATRA XV e ESMAT 15 será realizada na modalidade exclusivamente eletrônica, entre as 8h de 19.9.2019 e 7h59min de 27.9.2019, considerando-se o funcionamento, em segunda convocação, a partir das 8h30min do primeiro dia, para deliberar sobre as alterações estatutárias



Deste modo, convido todos os associados para debaterem virtualmente e deliberarem em nossa AGE exclusivamente eletrônica, para renovar e aprimorar os Estatutos e a gestão das entidades.



Neste espaço podem ser conferidas as principais informações sobre a AGE.



 



Data  Categoria  Andamento
31/10/2019



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Registro Ata AGE AMATRA XV

27/09/2019



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Resultado AGE da AMATRA XV e ESMAT 15

16/09/2019



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Ata de reuniões virtuais da Diretoria da AMATRA XV

09/09/2019



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Ata Reunião Virtual Diretoria ExecutIva ESMAT 15

06/09/2019



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Publicação do Edital e Quesitos da AGE

06/09/2019



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Esclarecimentos AGE



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