PTJC - Acompanhamento e Realizações Gestão 2017/2019
Criada em 16/05/2017

Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executado na 15ª. Região pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª. Região - AMATRA XV. Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios. Através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, o Programa tem permitido que os magistrados do trabalho se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes como dos profissionais de educação, e se torna ainda mais abrangente com a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a simulação de audiências e julgamento, instrumentos de integração positiva que têm trazido ótimos resultados.



Aqui você acompanha as principais ações do PTJC na gestão 2017/2019.



Data  Categoria  Andamento
13/11/2018



Divulgação

Evento na EM Ronaldo Campos Arruda

08/11/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

07/11/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Culminância PTJC

06/11/2018



Divulgação

Encontros para Culminância e Capacitação do TJC

06/11/2018



Divulgação

Evento na EM Renice Seraphim

05/11/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

05/11/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Culminância PTJC

30/10/2018



Divulgação

Evento na EMEB Profª Áurea Moreira da Costa

29/10/2018



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

25/10/2018



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Evento na EMEB Leonel José Vitorino Ribeiro

24/10/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Culminância PTJC

23/10/2018



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Evento na EM Léa Edy Allonso Saliba

23/10/2018



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Evento na EM Maria de L. Ayres de Moraes

22/10/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

16/10/2018



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Evento na CEI 28 Rauldineia Esteves Machado

11/10/2018



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Evento na EE Guiomar Camolesi Souza

09/10/2018



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Evento na EM Milton Leite de Oliveira

25/09/2018



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Evento na EM Irineu Leister

11/09/2018



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Evento na EM Maria Ignez Figueiredo Delluno

04/09/2018



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Evento na EM Profª Darlene Devasto

30/08/2018



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Capacitação do TJC reúne 80 participantes

O 1º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em Indaiatuba foi realizado no dia 27 de agosto, na Escola Ambiental Bosque do Saber, contando com a presença de 80 participantes, entre magistrados, professores e servidores da rede municipal.

Participaram da mesa de abertura o Desembargador do TRT da 15ª Região e Diretor da Escola Judicial do TRT 15, Doutor Manoel Carlos Toledo Filho, a Juíza do TRT da 15ª Região e Presidenta da AMATRA XV, Doutora Patrícia Maeda, a Secretária de Educação de Indaiatuba, Professora Rita de Cássia Trasferetti, e o Corregedor Geral do Município de Indaiatuba, Doutor Antônio Carlos Pinheiro.

Desfeita a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, a Doutora Adriene Sidnei de Moura David, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, iniciou a palestra “Combate ao trabalho infantil” e apresentou diversas situações de exploração do trabalho infanto-juvenil no Brasil nos contextos doméstico, artístico, desportivo, turístico-recreacional, assim como destacou o elo entre a evasão escolar, exploração do trabalho, e a falta de reais oportunidades para crianças e adolescentes vítimas desse grave problema social. “Temos muitos desafios a vencer e estão relacionados a enxergarmos a exploração infantil nas suas piores formas”, ressaltou a Doutora Adriene David.

Em seguida, o Doutor Marcelo Bueno Pallone, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Registro, proferiu a palestra “Reforma da Previdência Social”, salientando as intenções e as consequências práticas desse projeto político para os trabalhadores, elucidou as principais alegações de déficit do sistema de seguridade social do Brasil (composto pela Previdência Social, Assistência Social e Saúde) e rebateu-as com base em estatísticas de finanças públicas do país, que demonstram haver superávit na seguridade social. “Temos o receio de que a Previdência Social está seriamente ameaçada, em razão de projetos de criação de previdência privada e porque as contribuições previdenciárias estão se esgotando”, ressaltou o Doutor Marcelo Pallone.

Com a palestra “Reforma Trabalhista: temas selecionados”, o Doutor Maurício Bearzotti de Souza, Juiz do Trabalho Substituto da TRT da 15ª Região, apresentou indicadores que sinalizaram a redução da taxa de desocupação como uma das consequências econômicas após a Lei n.º 13.467/2.017 entrar em vigor, mas ao custo da redução do contingente de empregados com carteira assinada e do aumento número dos empregados sem carteira assinada, e do irrisório acréscimo dos rendimentos brutos das pessoas ocupadas. No âmbito da Justiça do Trabalho, o Doutor Maurício Bearzotti sustentou a tese de que a redução do número de ações trabalhistas, verificada até o momento, não deverá se sustentar em longo prazo, pois a “maior parte das ações trabalhistas aborda (no todo ou em parte) direitos básicos e que não são influenciados pela Lei n.º 13.467/2.017”.

A próxima etapa do TJC em Indaiatuba começará em setembro com as palestras dos magistrados da 15ª Região nas escolas que participam do programa.




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28/08/2018



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Evento na EM Inês Rodrigues Cesarotti

23/08/2018



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Capacitação do TJC e MPT reúne 360 participantes

O 1º Encontro do Programa TJC e MPT nas Escolas - Capacitação dos Professores da rede municipal de Aparecida foi realizado no dia 20 de agosto, no Auditório Padre Noé Sotillo, no Santuário Nacional de Aparecida, contando com a presença de 360 participantes, entre professores da rede municipal de Aparecida e de Potim, autoridades eclesiásticas e magistrados.

Participaram da mesa de abertura o Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região e membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Doutor Fernando da Silva Borges, o Desembargador do TRT da 15ª Região e Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV, Doutor João Batista Martins César, a Desembargadora do Trabalho do TRT da 15ª Região, Doutora Tereza Aparecida Asta Gemignani, a Procuradora do Trabalho no Município de São José dos Campos, Doutora Carolina de Almeida Mesquita, o Reitor do Santuário Nacional de Aparecida, Padre João Batista de Almeida, o Diretor de programação na TV APARECIDA, Padre William Betonio, a Secretária de Educação de Aparecida, Senhora Rita Aparecida dos Reis, o Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Doutor Marcelo Garcia Nunes, e o Presidente da Câmara de Vereadores de Aparecida, Vereador Marcelo Marcondes.

Descomposta a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, o Doutor José Roberto Dantas Oliva apresentou casos exemplares de exploração do trabalho infanto-juvenil no Brasil, com base nas estatísticas oficiais, e a articulação de instituições para o combate ao grave problema social. “Evoluímos, sem dúvida, mas enquanto houver uma única criança sendo explorada pelo trabalho infantil, nós precisamos continuar com a nossa luta”, destacou o Doutor José Oliva.

Na sequência, em sua palestra, o Doutor Ronaldo José de Lira mapeou as ocorrências de acidentes de trabalho, agravos à saúde e óbitos de crianças e adolescentes em todo o país. “Todo trabalho envolve riscos e é por isso que é proibido o trabalho infantil e é protegido o trabalhador adolescente”, salientou o Doutor Lira. Emocionado, conclamou os professores a desempenharem papel ativo na prevenção e na denúncia aos casos de trabalho infantil.

A Doutora Carolina de Almeida Mesquita abriu o Painel “Boas práticas na rede de proteção”, explicando as atividades do MPT, especificamente, as ações de combate extrajudicial aos agravos e acidentes de trabalho infanto-juvenil. Explicou o funcionamento do programa “MPT na Escola”, cujo objetivo é a participação de professores na promoção dos direitos da criança e do adolescente nas escolas de ensino fundamental, em particular, a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. “Nesta luta, os professores têm papel fundamental, porque eles estão perto das famílias”, lembrou a Doutora Carolina Mesquita.

Em seguida, o Doutor Marcelo Garcia Nunes estendeu a importância dos professores e da educação como promotores de oportunidades para os jovens. “A única coisa que faz a gente mudar é a educação, é o tempo de exposição ao conhecimento”, disse. Sobre o papel da aprendizagem para os adolescentes, o Doutor Marcelo Nunes concluiu que há ganhos sociais e econômicos relevantes, pois, quando devidamente acolhido pela empresa em verdadeiro regime de aprendizagem, o jovem aporta contribuições relevantes ao trabalho e, posteriormente, tende a fazer parte do quadro de funcionários da empresa. “Muitas vezes, o jovem tem apenas uma oportunidade e ele agarra, porque ele sabe que não terá muitas”, observou o Doutor Marcelo Nunes.

Por fim, a Doutora Eliana dos Santos Alves Nogueira apresentou as estratégias e os resultados da articulação de diversas instituições para a erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no município de Franca/SP. A rede é composta por instituições do Judiciário, do setor empresarial, e do governo federal, estadual e municipal. Os resultados mais expressivos desde a implementação da rede são: o aumento do número de aprendizes na faixa etária de 14 e 15 anos (de 70 em 2010 para 176 em 2016); aumento do número de contratos de aprendizagem (potencial de 1851 vagas e 1205 efetivamente contratados); e a diminuição dos acidentes de trabalho entre 5 a 17 anos (98 registros em 2012 e 6 em 2016).  “A palavra-chave deste projeto é a oportunidade”, enfatizou a Doutora Eliana Nogueira.

A próxima etapa dos trabalhos começará em setembro com as palestras dos magistrados da 15ª Região nas escolas de Aparecida.




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21/08/2018



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Evento na EM Ary de Oliveira Seabra

16/08/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

14/08/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

07/08/2018



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Capacitação do Programa TJC 2018 em Aparecida

A AMATRA XV, em parceria com o MPT, o TRT-15, o Município de Aparecida e o Santuário Nacional de Aparecida, realizará a Capacitação dos Professores da rede municipal no dia 20 de agosto, a partir das 10h00, no Auditório Pe. Noé Sotillo, situado no Santuário Nacional de Aparecida. Estima-se que o evento contará com a presença de 520 participantes.

O Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” é uma iniciativa de construção de cidadania encabeçada pela ANAMATRA e atualmente desenvolvido no âmbito da jurisdição da Justiça do Trabalho da 15ª Região pela AMATRA XV, com apoio institucional do TRT-15.

Por meio do programa, magistrados, professores e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direitos da criança e do adolescente, ética e de cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos municípios, de forma a promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos.

Da mesma maneira, o “MPT nas Escolas” é um programa que abrange distintas regiões do país, que tem o envolvimento direto do corpo pedagógico e de professores com o objetivo de promover debates sobre tópicos concernentes aos direitos da criança e do adolescente nas escolas de ensino fundamental, em particular, a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, e que fomenta a participação de crianças e adolescentes nas ações de prevenção ao trabalho infantil.

Para mais informações sobre o MPT nas Escolas, consulte: http://mptnaescolasp.blogspot.com/



20/07/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

04/07/2018



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Capacitação do TJC reúne 150 participantes

O 3º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi realizado no dia 27 de junho, no Centro de Referência em Educação, em Sorocaba, contando com a presença de 150 participantes, entre professores da rede municipal, universitários e magistrados.

Participaram da mesa de abertura o Representante da Secretaria de Educação de Sorocaba, Senhor Carlos Eduardo Golob Lara Santos, o Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV e Desembargador do TRT da 15ª Região, Doutor João Batista Martins César, o Diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba, Doutor João Baptista de Mello e Souza Neto, e o Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Doutor Valdir Rinaldi Silva.

Descomposta a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, o Doutor Valdir Rinaldi Silva expôs o panorama da evolução do trabalho infanto-juvenil, culminando com a atual situação brasileira e destacando, com base nas estatísticas oficiais, que muito necessita ser realizado para que o país figure entre aqueles que protegem os direitos da criança e do trabalho legal do adolescente.

Na sequência, o Doutor João Batista Amâncio apresentou a palestra “Medicina e segurança do trabalho”, articulando os conceitos, as normas e os casos exemplares de acidentes de trabalho que resultaram de falhas na observação das regras de segurança do trabalhador. Em uma visão crítica de cada caso, o palestrante apresentou as medidas de segurança que deviam ser implementadas pelo empregador para a proteção do trabalhador.

Por fim, o Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV, Desembargador João Batista Martins César, expondo a palestra “Reforma trabalhista”, salientou que a nova legislação não fomentou o aumento do emprego, nem mesmo da massa salarial, mas que precarizou ainda mais o mercado de trabalho no Brasil.

A próxima etapa do TJC começará no final de julho com as palestras dos magistrados da 15ª Região nas 12 escolas de Sorocaba que participam do programa.




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12/06/2018



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

11/05/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

07/05/2018



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

24/04/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

20/03/2018



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

14/03/2018



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

13/12/2017



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Culminância do TJC em Sorocaba

04/12/2017



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Culminância do TJC em Campinas

23/11/2017



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Culminância do TJC em Indaiatuba

17/11/2017



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Evento no Centro de Apoio Social Integrado

13/11/2017



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

13/11/2017



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Encontros para culminância do Programa TJC 2017

30/10/2017



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Evento na EMEJA Nisia Floresta

26/10/2017



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Evento na EMEF Padre Leão Vallerie

26/10/2017



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Evento na EMEF Padre Domingos Zatti

26/10/2017



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 culminâncias PTJC

25/10/2017



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Evento na EMEF Corrêa de Mello

20/10/2017



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Evento na EMEB Prof.ª Áurea Moreira da Costa

20/10/2017



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Evento na EMEF André Tosello

19/10/2017



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Evento na EMEF Humberto de Souza Mello

18/10/2017



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Evento na EMEFEJA Pierre Bonhomme

18/10/2017



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Evento na EMEFEJA Pierre Bonhomme

17/10/2017



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Evento na EMEF Sylvia Simões Magro

17/10/2017



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Evento na EMEF João Alves dos Santos

13/10/2017



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Evento na CEMEFEJA Cambará

09/10/2017



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Evento na EMEF Maria Pavanatti Fávaro

04/10/2017



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Evento na EM Ronaldo Campos Arruda

03/10/2017



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Evento na EMEF Dulce Bento Nascimento

03/10/2017



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Evento na EE Dora Maciel de Castro Kanso

27/09/2017



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Evento na EM Inês Rodrigues Cesarotti

26/09/2017



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Evento no CAIC Profº Zeferino Vaz

21/09/2017



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Evento na EMEF Clotilde Barraquet Von Zuben

15/09/2017



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Evento na EMEB Leonel Jose Vitorino Ribeiro

14/09/2017



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Evento na EM Éden

11/09/2017



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Evento na EM Profª Darlene Devasto

01/09/2017



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Evento na EE Mário Guilherme Notari

30/08/2017



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Evento na EMEF Francisco Ponzio Sobrinho

30/08/2017



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Evento na EMEF Corrêa de Mello

29/08/2017



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Evento na EMEF Padre Domingos Zatti

29/08/2017



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Evento na E.M. Maria Ignez Figueiredo Deluno

24/08/2017



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Evento no CEMEFEJA Cambará

23/08/2017



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Evento no CAIC Profº Zeferino Vaz

23/08/2017



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Evento na EMEF Raul Pila

23/08/2017



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Evento na EMEF Odila Maia Rocha Brito

22/08/2017



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Evento na EM Irineu Leister

22/08/2017



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Evento no CEMEP Campo Grande

21/08/2017



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Evento na EMEF Humberto Alencar de Castelo Branco

21/08/2017



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Evento na EMEF Edson Luis Lima Souto

15/08/2017



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Evento na EMEF Floriano Peixoto

14/08/2017



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Evento no CASI – Centro de Apoio Social Integrado

14/08/2017



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Evento na EMEF Padre José Narciso Vieira Ehrenberg

10/08/2017



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Evento na EM Maria de L. Ayres de Moraes

28/07/2017



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Capacitação do Programa TJC 2017 em Itu

18/07/2017



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

12/07/2017



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1º Encontro capacitação do Programa TJC em Itu

12/07/2017



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

06/07/2017



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Evento na EM Ronaldo Campos Arruda

29/06/2017



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Evento no CPAT – Centro de Apoio ao Trabalhador

28/06/2017



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Evento na EMEF Edson Luis Lima Souto

28/06/2017



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Evento no CASI – Centro de Apoio Social Integrado

26/06/2017



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

26/06/2017



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Evento na EMEF Angela Cury Zakia

21/06/2017



Divulgação

Reunião TJC Indaiatuba

19/06/2017



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 segurança PTJC

07/06/2017



Divulgação

Capacitação do Programa TJC 2017 em Vinhedo

06/06/2017



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

22/05/2017



Divulgação

Capacitação do Programa TJC 2017 em Sorocaba

17/05/2017



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

05/05/2017



Divulgação

Capacitação do Programa TJC 2017 em Campinas

25/04/2017



Decisão

Despacho Presidente TRT-15

17/04/2017



Requerimento Administrativo

Requerimento apoio TRT-15 Capacitação PTJC

11/04/2017



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Evento Doutor Márlon Reis



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