Alteração da Composição do Comitê Gestor Regional
Criada em 13/07/2017

Nos termos da Portaria GP 43/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi consolidada a Composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, observando-se os termos da Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça com a seguinte composição:  Desembargador Presidente do Tribunal, Desembargador Corregedor-Regional; 1 (um) Magistrado indicado pelo Tribunal, 1 (um) Magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, 1 (um) Magistrado eleito por votação direta entre os Magistrados do primeiro grau da 15ª Região, a partir de lista de inscrição, Diretor-Geral do Tribunal, Assessor de Planejamento Estratégico do Tribunal, 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, 1 (um) servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir da lista de inscrição, 1 (um) Magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, 1 (um) servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região – SINDIQUINZE.

A composição sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça é mínima, o que possibilita a adequação pelo Tribunal, observando-se o mínimo estabelecido, a fim de integrar outros juízes ou servidores que não constem na relação apresentada na Resolução.

Tendo em vista que o Comitê tem como uma de suas finalidades a observância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, a AMATRA XV entendeu ser necessária a ampliação da participação de juízes de primeira instância, inclusive substitutos, no Comitê, permitindo o estabelecimento de melhor diálogo entre as instâncias da carreira e troca de experiências entre aqueles que atuam diretamente no primeiro grau, titulares e substitutos, e protocolou requerimento no Tribunal.



Data  Categoria  Andamento
13/07/2017



Requerimento Administrativo

Req. participação Juiz Substituto Comitê Gestor



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