Seminário Internacional da Amatra XV congrega operadores do Direito no Mercosul



Mais de 120 pessoas participaram do 3º Seminário Internacional da Amatra XV, realizado na cidade de Montevideu, Uruguai, nos dias 9 e 10 de setembro. A conferência de abertura foi proferida pelo professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade da República (Uruguai) e doutor em Economia e Legislação Obreira pela Universidade de Paris, Hector Hugo Barbagelata. A poucos dias de completar 87 anos, o jurista causou admiração à assistência pelo conteúdo e pela atualidade de seus estudos, inclusive citando jurisprudências atualizadas de vários países.

A primeira mesa, com o tema “Meio ambiente do trabalho: aspectos gerais”, teve como palestrantes a socióloga e jurista Carmen Sottas (Colômbia), ex-coordenadora da Seção de Trabalho Forçado do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, o Procurador do Trabalho de Santa Catarina, Marcelo José Ferlin D´Ambroso, e o professor titular da Faculdade de Direito e da Faculdade de Economia da Universidade Nacional de Assunção, Dario Cristaldo (Paraguai). Dentre os temas abordados, falou-se da competência penal da Justiça do Trabalho como forma de repressão ao trabalho forçado.

A segunda mesa tratou de “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho” e contou com a participação do advogado, professor e mestre em Direito pela Universidade da República (Montevideu), Eduardo Goldstein (Uruguai), do Juiz do Trabalho, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP, Firmino Alves Lima (Brasil), e do Juiz do Trabalho e professor na Universidade de Buenos Aires, Alejandro Sudera (Argentina). O crescimento dos pedidos de reparação judicial de danos morais foi um dos objetos das palestras.

A terceira e última mesa foi sobre “Responsabilidade patronal por danos derivados de desequilíbrio labor-ambiental” e teve o desembargador do TRT da 3ª Região, professor e mestre em Direito pela UFMG, Sebastião Geraldo de Oliveira (Brasil), a juíza do Trabalho de Santiago, Paola Díaz (Chile), e o professor na Universidade da República (Montevideu), Álvaro Rodríguez (Uruguai). O professor brasileiro trouxe dados tabulados sobre a população economicamente ativa dos países que tinham representantes no Seminário, número de acidentes e doenças laboriais no Brasil nos últimos anos e até a divisão da jurisprudência do TST a respeito, por turmas.

A representante chilena falou em detalhes sobre o acidente envolvendo os 33 mineiros que se encontram soterrados no Chile. Abordou questões fáticas sobre o acidente e a situação jurídica da empregadora perante a legislação daquele país.

Ao final do Seminário, o Presidente da Amatra XV, juiz Flávio Landi, agradeceu reiteradamente a Comissão Organizadora do evento, composta pelos magistrados Manoel Carlos Toledo Filho, José Roberto Dantas Oliva e Guilherme Guimarães Feliciano, bem como o juiz Robson Adílson de Moraes, pelo empenho na organização e realização do encontro. Também agradeceu aos colegas uruguaios, pelo apoio imprescindível para o conclave, e a participação de todos que se inscreveram e estiveram presentes em Montevideu.

Publicado: 15/09/2010




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