Cinquenta magistrados da circunscrição de Campinas participam de encontro com o presidente do TRT-15



Cinquenta magistrados da circunscrição de Campinas participaram de encontro institucional com o presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto, ocorrido na manhã do dia 6 de maio, no Fórum de Campinas. O presidente da Amatra XV, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, esteve presente à reunião como convidado e discorreu sobre alguns assuntos que haviam sido discutidos com os magistrados anteriormente, na reunião periódica com os associados da circunscrição de Campinas (item 2.6.2 da Carta-Programa).

De acordo com o presidente da Amatra XV, já há muitos avanços a serem reconhecidos e tributados à atual administração do TRT-15, apesar dos poucos meses passados desde a eleição do desembargador Buratto pelos seus pares. Pontuou, porém, três aspectos que ainda suscitam a apreensão dos juízes associados da Amatra XV, em especial no primeiro grau de jurisdição: a questão das diárias (e muito particularmente da indenização de transporte, conforme o artigo 2o da Res. CNJ n. 73 e o próprio artigo 26 da RA n. 02/2011, que todavia pende de regulamentação); a questão das fixações (no sentido de ampliá-las no biênio até ao menos oitenta unidades e no sentido de adequar alguns itens controversos da normativa); e a questão do monitoramento eletrônico de tráfego e de comunicações de juízes (a matéria foi recentemente julgada pelo Órgão Especial, sob a premissa de que não há monitoramento de laptops e dispositivos de internet móvel; nessa linha, conforme sugestões dos associados na reunião prévia, propôs-se que tal condição de imunidade fosse expressamente normatizada).

O presidente do TRT-15 afirmou reconhecer a justiça do pleito de indenização de transporte, para o que se empenhará, e dispôs-se a examinar os demais reclamos.

Outros juízes associados apresentaram pedidos e sugestões, em especial quanto aos sistemas informatizados e às ferramentas eletrônicas hoje disponíveis aos magistrados.

Segundo Feliciano, o encontro revela mais uma vez a predisposição marcadamente dialógica do presidente do TRT-15, sendo certo que o seu compromisso inequívoco com a justiça do pleito de indenização de transporte renova as esperanças de uma solução concertada para o problema, reportado por muitos associados durante os meses de abril e maio.

Pela proximidade do Dia das Mães, a Amatra XV ainda prestou uma singela homenagem às magistradas presentes e regalou-as com um saboroso presente.


Publicado: 06/05/2011




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