5º Seminário Nacional é contribuição da AMATRA XV para o Combate ao Trabalho Infantil

Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

A realização do 5º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil, no dia 7 de junho em São José do Rio Preto (SP), é parte da contribuição da AMATRA XV ao Combate ao Trabalho Infantil que celebra hoje seu Dia Mundial.


Veja a cobertura da TV TEM, afiliada à Rede Globo.


O evento, que contou com mais de 500 pessoas, teve conferência de abertura ministrada pelo Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT-9, com o tema “Criança, Adolescente e Jovem: O Princípio da Proteção Integral na esfera trabalhista”.  Em seguida, foi realizado o primeiro painel, com o tema “Direito ao não trabalho, profissionalização e dilemas”, que teve como mediador o Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região, Rodarte Ribeiro. A primeira palestra deste painel foi proferida pela Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, e tratou sobre “Idade Mínima, Aprendizagem e Estágio”.  O mesmo painel ainda teve a palestra sobre “Os dilemas do trabalho Infantojuvenil artístico’, comandada pela advogada Sandra Regina Cavalcante.


Após o intervalo, foi realizado o segundo painel do dia, com o tema “As piores formas de trabalho infantil”, que teve como mediadora a Juíza do Trabalho Silvana Ariano, Diretora de   Cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA. A primeira palestra foi sobre “A Convenção 182 da OIT e sua regulamentação no Brasil”, proferida pelo Juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto, Titular da Vara do Trabalho de Quirinópolis/GO Diretor de Informática da ANAMATRA.  Na sequência, a Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém/PA, Maria Zuila Lima Dutra, falou sobre “O trabalho infantil doméstico: chaga oculta no interior dos lares”.


O terceiro painel tratou de “Ações regionais de combate ao trabalho infantil”, e teve como mediado a Juíza Daniela Renata Rezende Ferreira Borges, Titular da Vara do Trabalho de Barretos e Diretor Regional da AMATRA XV em Rio Preto. Este último painel teve como participantes o Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Osni Assis Pereira, o Procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha e o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, Hélio Grasseli.


Com apresentação do Desembargador Samuel Hugo Lima, Diretor da Escola Judicial do TRT-15, a conferência de encerramento do evento foi proferida pelo Juiz Titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva, que tratou do tema “Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: a construção de um novo porvir”.


Ao final do evento foi aprovada a Carta de São José do Rio Preto, que reafirmou o compromisso dos participantes pela erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho decente do adolescente, associando-se ao compromisso do País de abolir todas as piores formas de trabalho infantil até 2015 e de todas as formas até 2020.



Publicado: 12/06/2013




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