Juiz destina indenização trabalhista a entidades carentes do Vale do Paraíba

Cinco entidades da região foram beneficiadas pela medida desde setembro; prioridade é o atendimento aos locais que assistem idosos

Com informações do G1

O juiz substituto Gothardo Backx Van Buggenhout, que faz parte do Núcleo de Gestão de Processos e de Execução do Vale do Paraíba e é Diretor de Comunicação Social e Informática da AMATRA XV, decidiu destinar as indenizações das sentenças de ações trabalhistas por danos morais coletivos, que geralmente são enviadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para casas beneficentes. Desde setembro foram beneficiadas com a medida cinco entidades em São José dos Campos e Taubaté.

Com o apoio do Ministério Público, o juiz Gothardo Backx Van Buggenhout, altera o destino dos recursos das indenizações. Todos os beneficiados até o momento são asilos e a indenização é aplicada na mesma cidade onde a ação tramitou. Os valores pagos desde o início da medida variam de R$ 6.129 a R$ 16 mil. São mais de 30 entidades credenciadas na região a receber o auxílio pelo banco de dados do MP.

Para Buggenhout, desta forma a Justiça cumpre sua obrigação social. "Se essas entidades existem é porque o Estado falhou em amparar seus atendidos. Desta forma pretendo fazer com que esses locais continuem funcionando, já que o brasileiro não tem essa cultura de ajudar. Neste primeiro momento tendo dado ênfase aos asilos, porque quase ninguém os ajuda", disse ao G1 .

Ele explicou que a medida só é aplicada para ações transitado em julgado (que não cabe mais recurso) e que, além dos asilos, a medida deve contemplar também orfanatos, Santas Casas e hospitais públicos. Um mesmo processo pode ter a indenização dividida entre mais de uma entidade. A compra dos itens tem que ser comprovada à Justiça em até 30 dias.

Utilização 

A Casa de Repouso e Apoios Geriátrico Vó Laura, em Eugênio de Melo, São José dos Campos , recebeu R$ 16 mil por meio da iniciativa em outubro. O local, que abriga 17 idosos em condições especiais e usou a verba para a compra de um fogão industrial, um freezer, duas máquinas de lavar, mesas dobráveis, TV de 50´, aparelho de inalação, aparelho para aferir pressão e cobertores.

Uma funcionária da entidade contou que na semana anterior à doação, a Casa recebeu a visita de agentes da Vigilância Sanitária. "Fale pra eles que tínhamos alguns problemas, com o fogão por exemplo e demos a sorte de sermos contemplados pela Justiça na semana seguinte", disse  Maraísa Ramos.

Na Associação Beneficente Casa do Sol Nascente, na Chácara São José, em São José dos Campos, a Justiça destinou R$ 13 mil para o atendimento de 11 idosos, a maioria especiais, que vivem no local. Para a presidente da entidade Suelene Aparecida da Silva, a iniciativa serve de incentivo a todos que estão a frente de entidades que passam por necessidades. "Me deu mais vontade ainda de trabalhar porque sei que alguém olha por nós. Nossa geladeira estava velha, nossa máquina de lavar no conserto todo mês. O dinheiro foi uma benção", disse ao G1.




Publicado: 04/12/2013




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