AMATRA XV efetua mais dois pagamentos de pecúlio

Pagamentos foram feitos em razão do falecimento de magistrado e de familiar de associado

Nos termos do regulamento do Pecúlio da AMATRA XV, aprovado em AGE em setembro de 2013, no mês de setembro de 2014, houve pagamentos de pecúlios no importe de R$25.305,00 e de R$5.061,00, em razão do falecimento de magistrado associado (art. 2º, I, do Regulamento), e de falecimento de familiar de magistrado associado da AMATRA XV (art. 2º, I e par. 2º, do Regulamento). Como consequência, houve o desconto de contribuição extraordinária para o pecúlio no importe de R$62,70. Referida contribuição só é devida quando da ocorrência das hipóteses de pagamento de pecúlio, o que somente havia ocorrido uma única vez desde a instituição do pecúlio.

O pecúlio vincula todos os associados e implica no pagamento de contribuição compulsória pelo associado magistrado para tal fim sempre que ocorrer hipóteses de falecimentos nos seguintes patamares: R$ 52,50 para o falecimento de magistrado associado; e de R$ 10,50 para as demais hipóteses. Tais valores serão reajustados pelos mesmos índices de reajuste dos vencimentos dos magistrados.

Todas as informações sobre esses assuntos podem ser conferidas nas áreas do site: Pecúlio da AMATRA XV.




Publicado: 23/09/2014



MAPA DO SITE

AMATRA XV Transparência Informações Serviços Publicações
• Sobre
Diretoria Atual
Comissões
   Extraestatutárias

Galeria de Presidentes
• Magistrados
Estatuto
ESMAT 15 –
   Escola Associativa

• TJC –Trabalho, Justiça
   e Cidadania
Radar da Cidadania

• Atas
    •
    •
    •
    •





Calendário Institucional

Eventos

Notícias
• Associados
    •
    •
    •
• Arquivos de Decisões
    •
    •

Links Jurídicos
• Listas de Discussões
    •
    •


Webmail
Artigos Científicos
Jornal

Obras de Associados
Revista
TV AMATRA XV


Copyright © 1998~2018 • AMATRA 15 - Todos os direitos reservados
Rua Riachuelo, 473 conjs. 21 e 22 (Bosque) - CEP: 13015-320 - Campinas (SP) - Brasil
Fone: (19) 3251-9036 - E-mail: falecom@amatra15.org.br

Desenvolvido por