Notícias da Sessão do Órgão Especial Administrativo

Sessão ocorreu no dia 25 de abril

No dia 25 de abril foi realizada a Sessão do Órgão Especial Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região.

As principais decisões de interesse da AMATRA XV e de seus associados no OEA foram:

1) Foi indeferido o recurso administrativo da Gratificação Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) referente ao período da vigência da Resolução 149 do CSJT para os magistrados que atuaram em Andradina e no Posto Avançado de Pereira Barreto;

2) Foram deferidas as autorizações para residir fora da área da jurisdição formulado pelos Juízes Alexandre Alliprandino Medeiros e João Baptista Cilli Filho;

3) Foi concedido o pedido de autorização para residir fora da circunscrição formulado pela Juíza Cristiane Helena Pontes;

4) Foram deferidos os vitaliciamentos dos Juízes Rodrigo Fernando Sanitá, Ricardo Philipe dos Santos, Edma Alves Moreira, Otávio Lucas de Araújo Rangel e Márcio Cavalcanti Camelo;

5) Foi aprovada a remoção da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka para a  6ª Câmara da 3ª Turma;

6) Os pedidos de remoção nacional formulados pelos Juízes Valdir Barbieri Junior, Cássia Ortolan Grazziotin, Mila Malucelli Araujo, Vinicius de Paula Löblein e Diogo Guerra foram retirados de pauta.  




Publicado: 28/04/2016



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