AMATRA XV participa de encontro com Bancada Paulista para tratar de assuntos de interesse da Magistratura

O encontro aconteceu no Plenário 15 da Câmara dos Deputados no dia 09 de agosto

A AMATRA XV participou, no dia 9 de agosto, de reunião promovida por Deputados da Bancada Paulista. O encontro, que aconteceu no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, contou com a participação do Presidente da AMATRA XV, Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, do Diretor de Assuntos Legislativos, Juiz Ronaldo Oliveira Siandela, do Vice-Presidente, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, o Presidente do TRT-15 e do COLEPRECOR, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Também participaram da reunião representantes de outros Tribunais Paulistas, de Associações de Magistrados, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública geral do Estado.

O evento, coordenado pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), teve como objetivo discutir perspectivas para o orçamento da Justiça do Trabalho e o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal".

O Presidente do COLEPRECOR e do TRT-15, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Trabalhista, em decorrência dos cortes impostos pela Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, bem como a importância da JT para a sociedade, tendo em vista a considerável arrecadação que asseguram aos cofres da União.

Por sua vez, o Vice-Presidente da ANAMATRA, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, levou aos parlamentares as preocupações da ANAMATRA com diversas propostas legislativas em tramitação na Casa, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 257/2016, que estabelece o plano de auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e originalmente modificava a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como último orador, e com o apoio da maior parte dos deputados presentes nas questões abordadas, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga agradeceu a presença maciça e o apoio dos deputados, conclamando para a realização de novos encontros institucionais com a bancada paulista, em razão da sua força e relevância para a sociedade.

*Com informações da ANAMATRA e do TRT-15




Publicado: 12/08/2016




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