Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho realizará reunião com magistrados de 1º grau no dia 12 de setembro

Ministro Renato de Lacerda Paiva estará em Campinas entre 12 e 16 de setembro para realização da Correição Ordinária no TRT-15

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Renato de Lacerda Paiva, realizará no dia 12 de setembro, às 14h30, na sede do TRT-15, reunião com os magistrados de 1º grau. Solicita-se que a participação seja confirmada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, pelo e-mail sgp@trt15.jus.br até o dia 06 de setembro.

O Ministro Renato de Lacerda Paiva estará em Campinas na semana de 12 a 16 de setembro para realização da Correição Ordinária no TRT-15. Nesse período, o Ministro cumpre extensa agenda, que inclui horário especial na terça-feira, dia 13, para atendimento ao público em geral a respeito de processos em trâmite na 2ª Instância. Durante a semana, estará à disposição de autoridades, representantes da OAB e AMATRA XV em audiências pré-agendadas. Na sexta-feira, dia 16 de setembro, o Corregedor apresentará uma síntese dos trabalhos realizados, contendo determinações e recomendações de medidas para melhorar os serviços e buscar oportunidades de aperfeiçoamento. Neste ano, Ministro Lacerda Paiva já correicionou os tribunais trabalhistas do Rio Grande do Norte (21ª Região), do Espírito Santo (17ª Região), da Bahia (5ª Região), de Pernambuco (6ª Região), do Piauí (22ª Região), do Ceará (7ª Região) e de Goiás e Tocantins (10ª Região). A última inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Regional sediado em Campinas ocorreu em agosto de 2014.

A correição periódica nos Tribunais Regionais do Trabalho está prevista no artigo 709 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o artigo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tem por atribuição exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes, e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.

*Com informações e fotos do TRT-15




Publicado: 01/09/2016



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