Subsídios: Urgência é Lida no Plenário e Pode ser Votada no dia 8 de Setembro

O projeto pode ser votado diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos

O Plenário do Senado Federal, em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (31/8), fez a leitura do requerimento de urgência para o PLC 27/2016, que trata do reajuste parcial do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. A sessão foi presidida pelo Senador Jorge Viana e acabou sendo suspensa por falta de acordo para votação das medidas provisórias relativas ao Programa de Parceria de Investimento.

O requerimento pode agora ser aprovado na próxima sessão deliberativa do Plenário, agendada para a próxima quinta, dia 8 de setembro. Caso isso ocorra, o projeto pode ser votado diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, onde possuía pedido de vista coletivo de senadores.

Dirigentes da ANAMATRA e de AMATRAS acompanharam a sessão no Plenário, entre os quais o Presidente, Juiz Germano Siqueira, o Diretor de Assuntos Legislativos, Juiz Luiz Colussi, a Diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Juíza Maria Rita Manzarra, o Presidente da AMATRA III, Juiz Glauco Becho, o Presidente da AMATRA IV, Juiz Rodrigo Souza, e o Presidente da AMATRA XV, Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga. O trabalho em prol da proposta envolveu diversos presidentes de AMATRAS nas últimas semanas, que estiveram juntamente com a ANAMATRA em contatos com parlamentares.

“A expectativa para a próxima semana é que seja honrado o compromisso institucional que foi assumido. Terminado o rito do impeachment, acreditamos que os trabalhos legislativos ocorram com mais tranquilidade”, avalia o Presidente da ANAMATRA.

Orçamento – Também nesta quarta, logo após a cerimônia de posse do Presidente Michel Temer no Congresso Nacional, os Ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entregaram ao segundo Vice-Presidente do Congresso Nacional, Senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A proposta também é objeto de acompanhamento prioritário da ANAMATRA.

*Notícia originalmente publicada no Boletim Eletrônico da ANAMATRA 




Publicado: 01/09/2016



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