Seminário Internacional discute o banimento do amianto no Brasil

Evento foi realizado nos dias 6 e 7 de outubro em Campinas/SP

O Vice-Presidente Administrativo do TRT-15, Desembargador Henrique Damiano, e o Diretor da Escola Judicial da 15ª, Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, compuseram a mesa de honra de abertura do Seminário Internacional "Amianto: Uma Abordagem Sociojurídica", juntamente o Procurador-Chefe do MPT da 15ª Região, Doutor Eduardo Luís Amgarten, um dos anfitriões do evento, e outras autoridades.  O encontro, que  foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT, nos dias nos dias 6 e 7 de outubro, no The Royal Palm Plaza, em Campinas, contou também com a participação do Diretor Cultural da AMATRA XV, Desembargador João Batista Martins César e do Vice-Presidente da ANAMATRA, Juiz Guilherme Feliciano.

Reconhecido pelo Senado francês como "a maior catástrofe sanitária do século XX", o amianto é uma fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. A discussão acerca do seu banimento foi o tema do seminário, que reuniu diversas autoridades do Ministério Público, do mundo corporativo, acadêmico e da advocacia do Brasil e do mundo.

Autoridades da Itália, Brasil, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos se reuniram em um único espaço para abordarem as temáticas econômicas, jurídicas, sociais e ambientais em um panorama mundial da produção de materiais com a utilização da fibra. Atualmente, a produção com amianto é proibida em 58 países. O primeiro país a banir o uso do asbesto em 1982 foi a Finlândia, seguido pela Itália em 1992 e pelo restante da União Europeia em 1999. O Brasil é o terceiro maior exportador do mundo e, apesar do consenso global sobre os riscos para a saúde humana e ambiental pelo uso do amianto, o uso continua elevado entre os maiores consumidores do mundo, no ano de 2015: Rússia (572.848 toneladas), China (477.264 toneladas), Índia (318.262 toneladas), Brasil (214.216 toneladas) e Indonésia (131.622 toneladas).

A mesa que tratou de Danos Morais e Existenciais em Saúde do Trabalhador, coordenada pelo Desembargador João Batista Martins César, contou com a participação do Juiz Guilherme Feliciano, do Subprocurador-geral do Trabalho, Doutor Ricardo Britto, do Representante da ABTRA, Senhor João Gabriel Pimentel Lopes e do representante do DIESAT, Senhor Antônio José de Arruda Rebouças.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o amianto é o causador de 107 mil mortes por ano.  O Juiz Guilherme Feliciano apontou que o mineral tem mais de 3.400 aplicações no mundo e pode ser encontrado em brinquedos, eletrodomésticos e peças automobilísticas. O amianto crisotila (uma variação da fibra) está presente em 80% a 90% desses produtos.

Fotos: Divulgação MPT

Com informações do Ministério Público do Trabalho em Campinas

*Notícia originalmente publicada no site do TRT-15




Publicado: 17/10/2016




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