3º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo tem recorde de participação

Evento reuniu mais de 210 participantes em Sorocaba/SP, contando com a presença dos Ministros José Antonio Dias Toffoli e Enrique Ricardo Lewandowski, do STF e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ

Mais de 210 juízes e desembargadores estaduais, trabalhistas, federais e militares, advogados, servidores e estudantes, estiveram presentes no 3º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, realizado no dia 24 de março, no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral, em Sorocaba/SP, marcando o recorde de participação entre todas as edições do evento.

O Congresso, já em sua terceira edição, foi organizado pela AMATRA XV, APAMAGIS e AJUFESP, tendo o objetivo de propiciar a aproximação interinstitucional entre os magistrados e entre as instituições do Poder Judiciário, para discussão dos assuntos pertinentes à carreira e à atividade jurisdicional, fomentando o estabelecimento de parcerias que possibilitem o enfrentamento de problemas comuns e a melhoria na prestação jurisdicional.

Pela primeira vez o evento foi transmitido ao vivo, online pelo Youtube, por conta da parceria formada entre a Comissão Organizadora do evento e o Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região – TRT-15. (Clique aqui para ver a gravação dos painéis e palestras transmitidas)

A mesa de abertura foi composta pelos presidentes das associações estaduais: o Desembargador Oscild de Lima Junior (APAMAGIS), o Juiz Paulo Adib Casseb (que representou o Presidente da AMAJME), o Juiz Fábio Ribeiro da Rocha (AMATRA 2), o Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, (AMATRA XV) e o Juiz Fernando Marcelo Mendes (AJUFESP).

A abertura foi feita pelo Desembargador Oscild de Lima Junior, Presidente da APAMAGIS, que falou em nome dos demais componentes da mesa, ressaltando a importância da união para discussão do aperfeiçoamento em todas as instâncias do Poder Judiciário e expondo o momento de incessante luta associativa em defesa da independência da Magistratura, imposta às associações pela situação crítica pela qual atravessa o país.

Em seguida, como já é tradição do evento, foi realizada uma atividade de cunho acadêmico, consistente em palestra da Desembargadora Federal Sylvia Helena de Figueiredo Steiner - Juíza na Corte Penal Internacional, sobre sua experiência, com foco no exercício da Magistratura perante essa Corte. A apresentação coube ao Juiz Roberto Carvalho Veloso, Presidente da AJUFE.

Na sequência foi realizada a Conferência intitulada “Futuro do Poder Judiciário” proferida pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli, Vice-Presidente do STF, que teceu uma análise histórica do Poder Judiciário no Brasil, traçando paralelos com a situação atual e expondo as dificuldades na criação de projetos que beneficiem o país como um todo, discorrendo ainda, sobre os desafios da Magistratura nos próximos anos. A apresentação foi realizada pelo Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, Vice-Presidente Licenciado da ANAMATRA.

O período da tarde iniciou-se com o painel “Diálogo com o CNJ”, apresentado pelo Juiz Marcelo Bueno Pallone, Presidente eleito da AMATRA XV para o biênio 2017/2019, tendo como participantes os Conselheiros do CNJ representantes de primeiro grau, Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias (Justiça do Trabalho), Juiz Bruno Ronchetti de Castro (Justiça Estadual) e Juiz Fernando César Baptista de Mattos (Justiça Federal), que traçaram um panorama geral sobre as ações empreendidas pelo CNJ visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

Em seguida realizou-se o painel “Diálogo com os Tribunais Superiores”, apresentado pelo Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, que teve como expositor o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que didaticamente falou sobre o Sistema de Justiça no Brasil, o cenário atual do STJ, PEC 209/2012 e os resultados esperados.

Seguindo a programação, passou-se ao painel com as falas dos presidentes dos tribunais paulistas, participando o Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (TJSP), a Desembargadora Marli Marques Ferreira, (que representou o Presidente do TRE-SP), o Juiz Silvio Hiroshi Oyama (TJMSP), o Desembargador Wilson Fernandes, (TRT-2), o Desembargador Fernando da Silva Borges (TRT-15) e a Desembargadora Cecília Marcondes (TRF-3).

Na sequência, o Pronunciamento Final foi feito pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que encerrou o Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo pela segunda vez consecutiva.

Compuseram a mesa de encerramento o Prefeito do Município de Sorocaba, José Crespo, o Deputado Federal, Vitor Lippi, a Deputada Estadual, Maria Lúcia Amary e o Presidente do Conselho Superior da Fundação Ubaldino do Amaral, Laelso Rodrigues.

Após o encerramento foi servido um coquetel.

O evento foi organizado pela AMATRA XV, APAMAGIS e AJUFESP com o apoio da AJUFE, ANAMATRA, AMB e AMATRA 2.

Compõem a comissão organizadora o Juiz Ronaldo Oliveira Siandela, Diretor de Assuntos Legislativos da AMATRA XV; o Juiz Fernando Marcelo Mendes, Presidente da AJUFESP; o Juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, Coordenador da APAMAGIS; o Juiz Hugo Leandro Maranzano, Representante da APAMAGIS; o Juiz Marcelo Lelis de Aguiar, Diretor de Tecnologia da Informação da AJUFE.

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Publicado: 28/03/2017




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