AMATRA XV participa de suas primeiras atividades presenciais junto à AMB em 2.020

Após retornar à Associação Nacional, a AMATRA XV esteve presente nas primeiras Reuniões da Coordenadoria da Justiça do Trabalho e do Conselho de Representantes – CR e na atividade inaugural da Escola Nacional da Magistratura – ENM

Nos últimos dias 3 e 4/3, em Brasília/DF, a AMATRA XV participou de suas primeiras atividades presenciais junto à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB após o retorno à condição de Membro Institucional da Entidade, aprovado em Assembleia Geral realizada no mês janeiro deste ano.

Compareceram os Juízes César Reinaldo Offa Basile, Presidente da AMATRA XV, e Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Comunicação Social e Informática da Associação Regional.

Conhecendo a estrutura da AMB



No período da manhã, César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza estiveram na sede da AMB. Além de conhecer a estrutura, mantiveram contato mais intenso com os setores de Comunicação Social e Departamento Jurídico, este, composto por 3 advogados internos (também há assessoramento externo, por pelo menos dois escritórios de grande porte).

No total, são 37 funcionários. A AMB conta com três imóveis:




  • Sede e Departamento Jurídico: Centro Empresarial Liberty Mall (Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco D, Torre B), 4.º andar, Brasília/DF.

  • ENM: Complexo Brasil 21 (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A, Bloco A), 2.º andar, Brasília/DF.

  • Sede Histórica: Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro (Rua Dom Manuel, n.º 29, Centro), 1.º andar, Rio de Janeiro/RJ

  • Espaço para Associados em trânsito: na sede existe um local destinado aos Associados que estejam em passagem por Brasília. Nesse ambiente há sofás, cadeiras, mesa com computadores, acesso à internet, TV e máquina de café.



A AMB conta atualmente com 13.555 Associados, dos quais 1.204 integram a Justiça do Trabalho. Dentre os Associados que são Magistrados Trabalhistas, 135 são da 15.ª Região. É a segunda maior representação do segmento. A Associação Nacional congrega 34 Associações Regionais, 5 delas de Magistrados Trabalhistas:




  • AMATRA II (São Paulo).

  • AMATRA IX (Paraná).

  • AMATRA XII (Santa Catarina).

  • AMATRA XIV (Rondônia e Acre).

  • AMATRA XV (Campinas).

  • AMATRA XXII (Piauí) (apresentado pedido de filiação, pendente de análise pela Diretoria da AMB).



Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho



Após o almoço, foram realizadas as primeiras reuniões de Coordenadorias de 2.020. Existem 5 Coordenadorias: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Aposentados.

O Coordenador da Justiça do Trabalho é o Juiz Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira, Presidente da AMATRA XIV.

O Presidente da AMATRA XV recebeu convite para atuar como Subcoordenador da Região Sudeste, aceito.

Participaram do encontro trabalhista, além de César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza:




  • Juiz Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira (TRT/14.ª Região);

  • Juiz Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond (TRT/1.ª Região) (Vice-Presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB);

  • Desembargador Marcos Pinto da Cruz (TRT/1.ª Região);

  • Juíza Elisa Augusta de Souza Tavares (TRT/2.ª Região);

  • Juiz Flânio Antônio Campos Vieira (TRT/3.ª Região);

  • Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França (TRT/11.ª Região);

  • José Carlos Külzer (TRT/12.ª Região) (Presidente da AMATRA XII);

  • Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa (TRT/13.ª Região);

  • Juiz Edson Carvalho Barros Júnior (TRT/14.ª Região);

  • Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior (TRT/14.ª Região);

  • Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (TRT/22.ª Região, onde atua como Ouvidor Regional) (Presidente da AMATRA XXII).





A refiliação da AMATRA XV foi o segundo item da pauta.

César Reinaldo Offa Basile afirmou a imensa felicidade pelo retorno à AMB após 16 anos, o sentimento de grande honra e responsabilidade pela participação no grupo e a boa disposição e vontade de trabalhar por parte da AMATRA XV. Ainda, destacou a importância da união entre Magistrados dos mais variados segmentos na defesa de direitos, prerrogativas e da própria carreira, e da maior participação dos Trabalhistas na AMB: “sozinhos, podemos chegar mais rápido; juntos, podemos chegar mais longe”, disse.

Maurício Bearzotti de Souza endossou as palavras do Presidente e colocou a Comunicação Social da AMATRA XV e a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ESMAT 15, da qual é Diretor de Cursos de Curta Duração, à disposição para contribuir da melhor forma possível com a AMB, os Magistrados presentes e os respectivos TRT´s e AMATRA´s.



Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira apresentou as principais linhas de atuação e o planejamento estratégico da coordenadoria, com ações voltadas à valorização da Justiça do Trabalho; à ampliação da competência da Justiça do Trabalho, tema cuja realização de estudos foi aprovada no último CR da AMB; ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário; à erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, dentre outras.

Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond agregou que o grupo deliberará sobre os projetos normativos, de interesse da Justiça do Trabalho, nos quais a AMB atuará.

O Coordenador da Justiça do Trabalho deixou clara a não existência de concorrência entre a AMB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Ambas Entidades tem os seus papéis e a sua importância nas causas de interesse comum. A ideia geral foi da conjugação de forças.



Coordenadoria da Justiça do Trabalho é prestigiada pela Diretoria da AMB

A Presidente da AMB, Juíza Renata Gil de Alcantara Videira, acompanhou parte da reunião. Saudou a AMATRA XV, mencionando o relevante trabalho desenvolvido no âmbito da 15.ª Região, endossou o seu interesse na maior participação dos Magistrados Trabalhistas na Associação Nacional e comentou outros assuntos de interesse geral.

Retorno da Associação do Piauí: um pouco antes de sua saída, Renata Gil de Alcantara Videira teve a grata surpresa de receber o pedido de filiação da AMATRA XXII, apresentado por Francisco Meton Marques de Lima.



Também participaram do encontro trabalhista, com exposições relacionadas às suas áreas:




  • Elayne da Silva Ramos Cantuária, Vice-Presidente de Assuntos Legislativos;

  • Ney Costa Alcantara de Oliveira, Vice-Presidente de Prerrogativas;

  • Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Diretor de Assuntos Legislativos;

  • Priscilla Pereira da Costa Correa, Coordenadora da Justiça Federal.



O Conselho Executivo da AMB é integrado pela Presidente, pelas 5 Coordenadorias e por 11 Vice-Presidências: Assuntos Legislativos; Direitos Humanos; Institucional; Política de Valorização da Magistratura; Administrativa: Assuntos Legislativos Trabalhistas; Prerrogativas; Integração; Assuntos Jurídicos; Cultural e de Tecnologia; Políticas Remuneratórias.



Reunião do CR



No dia seguinte, pela manhã, ocorreu a 1.ª Reunião do CR de 2.020. César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza integraram essa atividade.

O CR da AMB é composto pelos Membros Institucionais (Associações filiadas), na pessoa de seus Presidentes ou Representantes formalmente indicados; pelos Ex-Presidentes da Associação Nacional; por Coordenador de área específica quando representa Associado de Membro Institucional desvinculado da AMB.

A periodicidade ordinária das reuniões é trimestral. Os trabalhos são dirigidos pela Presidência da Associação Nacional e secretariados pela Secretaria-Geral. Também há participação dos demais integrantes da Diretoria da AMB e de convidados.

Clique aqui para conhecer a Diretoria da AMB, triênio 2.019/2.021.

Novo destaque à refiliação da AMATRA XV

Novamente, o segundo item da pauta consistiu no retorno da AMATRA XV à AMB. César Reinaldo Offa Basile foi apresentado e fez um breve discurso, no qual ressaltou sua satisfação com o reingresso e o sentimento de que a Magistratura deve trabalhar unida e, assim, se fortalecer.



Renata Gil de Alcantara Videira mencionou que a volta da AMATRA XV foi muito festejada pela AMB. Referiu, ainda, à ótima receptividade quando esteve em Campinas, na sede da Associação Regional, e às boas práticas da AMATRA XV que teve conhecimento, dentre elas o “minuto AMATRA”. “Vamos implementar o 'minuto AMB'”, disse.

Pauta

Após as falas de abertura da Presidente da AMB e das saudações pelo Presidente da AMATRA XV, pelo Ex-Presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, e pelo Presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, foram desenvolvidos os 22 itens integrantes da pauta, merecendo destaque:




  • Atuação no Legislativo: acompanhamento dos projetos que tratam da Valorização por Tempo na Magistratura – VTM, das eleições diretas nos Tribunais, do novo Código de Processo Penal – CPP, da reforma administrativa e do “extrateto”;

  • Ações no STF: tratando sobre o Juiz das Garantias, o uso de redes sociais por Magistrados, a Lei de Abuso de Autoridade e a reforma da previdência; ainda, aprovado o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF sobre a pena de disponibilidade, tanto para reduzir o prazo mínimo (atualmente é de 2 anos) quanto para fixar um prazo máximo (não existe na Legislação de regência; há casos de Magistrados em disponibilidade há mais de 20 anos);

  • Auxílio saúde: tema eleito como prioritário e com debates sobre potenciais linhas de atuação.



Sobre os IX Jogos Nacionais da Magistratura (Aracaju/SE), a AMATRA XV comunicou a ajuda de custo, no valor de R$ 1.000,00, aos Associados que se inscreverem.

Para mais informações sobre esses Jogos, clique aqui. 

Associados interessados em participar podem entrar em contato com a AMATRA XV enviando e-mail para: eventos@amatraxv.org.br.

Workshop sobre Processo Legislativo



No período da tarde, César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza participaram da primeira atividade da ENM no ano, o Workshop “AMB e o Processo Legislativo”.

O evento foi aberto por Elayne da Silva Ramos Cantuária. A Vice-Presidente de Assuntos Legislativos apresentou a estrutura da Assessoria Legislativa da AMB, composta pela Diretoria correspondente (um Diretor, uma Diretora-Adjunta e 18 Membros), funcionários próprios e uma assessoria externa, especializada em relações governamentais e institucionais com o Legislativo. Explicou o auxílio da AMB aos Membros Institucionais: agendamento de encontros com Parlamentares; definição de perfis; identificação e acesso às lideranças, estratégias de atuação etc. Ainda, que há uma equipe que permanece em regime de plantão durante toda a semana, para acompanhar o Associado em visitações.

Depois, falou Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva. O Diretor de Assuntos Legislativos reforçou a atuação da Pasta e informou que existem e estão em acompanhamento mais de 1.500 projetos com assuntos que podem repercutir, direta ou indiretamente, no cotidiano dos Magistrados, inclusos os Trabalhistas. Cada projeto é lido por um Membro da Diretoria, para definição do seu objeto, atribuição do grau de prioridade e, até, a atividade mais complexa, identificação dos ditos “jabutis” (matérias inseridas em projetos temáticos, mas que não correspondem ao tema).

Na sequência, o Advogado Carlos Müller abordou, resumidamente: os Órgãos e Atores do Congresso Nacional; os tipos de proposição; as Comissões do Congresso Nacional; a tramitação de vetos e propostas orçamentárias; os poderes conclusivo e terminativo; os regimes de tramitação; a distribuição e a apensação; a urgência (ritos, Constituição e Regimentos Internos); emendas e destaques; técnicas de engajamento e obstrução.

Para Maurício Bearzotti de Souza, “uma atividade muito rica, quer pela especificidade do tema, de material escasso, quer pelas muitas linhas de trabalho que podem ser desenvolvidas, caso a caso, a partir do conhecimento desses pormenores regimentais e da Constituição”.



Outras atividades

Ao ensejo dessa passagem por Brasília/DF, César Reinaldo Offa Basile e Maurício Bearzotti de Souza intensificaram sua interlocução com a Coordenadoria da Justiça do Trabalho e fizeram contatos com os Vice-Presidentes Fernando Figueiredo Bartoletti (Institucional), Ney Costa Alcantara de Oliveira e José Herval Sampaio Junior.

Também deram início às primeiras conversações com a ENM: presencialmente, com o Diretor-presidente, Caetano Levi Lopes, e remotamente com a Diretora-adjunta da Justiça do Trabalho, Claudia Marcia Carvalho Soares (TRT/1.ª Região). Ambos externaram bastante interesse em realizar atividades com a ESMAT 15.

Confira mais fotos na galeria abaixo:

Atividades da AMATRA XV na AMB - 3/3 e 4/3




Publicado: 06/03/2020



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