10|5 DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

Data estimula a preservação histórica na Justiça e uma maior conscientização de conservação e tratamento dos arquivos judiciais, museus, memoriais e bibliotecas.

Ontem, 10/5 (domingo), foi comemorado o “Dia da Memória do Poder Judiciário”.

Destacando a importância “da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição Federal)” e “da preservação da memória institucional do Poder Judiciário para conhecimento da história da Justiça no país e sua evolução”, dentre outros aspectos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu essa data por intermédio da sua Resolução 316/2.020.

Ela faz referência ao dia 10/5/1.808, quando foi criada a Casa da Suplicação do Brasil, primeira instituição superior do Judiciário.

A criação do “Dia da Memória do Poder Judiciário” foi sugerida pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da memória judiciária em todo o país.

TRT-15

Em outubro de 2.004, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15) inaugurou o seu Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC).

Por intermédio dele é possível salvaguardar o patrimônio documental do TRT-15 e realizar exposições e ações culturais destinadas a todo o público. O departamento recolhe, preserva e garante o acesso aos documentos de guarda permanente produzidos pela instituição.

O CMAC oferece à sociedade uma mostra permanente que versa sobre a história do trabalho, da Justiça do Trabalho e, em particular, do TRT-15. O acervo é composto de vídeos, documentos, fotografias e conteúdos interativos, que, ao mesmo tempo informam e estimulam a reflexão.

A AMATRA 15 e a ESMAT 15 homenageiam e incentivam todas ações de preservação e publicização da memória da Justiça Brasileira.

Para ler a Resolução CNJ 316/2.020, clique aqui.




Publicado: 11/05/2020



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