18 de Maio | Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes



De acordo com a Constituição, é dever de todos (família, sociedade e Estado) assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, colocá-los a salvo de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão (artigo 227, “caput”).

A data foi inserida no Calendário Oficial pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2.000. O dia é uma referência à menina Araceli Crespo. Aos 9 anos de idade, a pedido de sua mãe, foi levar um envelope para um grupo de rapazes. Chegando no local, foi estuprada e espancada até a morte. O crime ocorreu no dia 18 de maio de 1.973. O caso ficou bastante conhecido três anos depois, com a publicação do livro “Araceli, meu amor”, do jornalista José Louzeiro.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2.019, cerca de 86,8 mil são relacionados às violações de direitos de crianças ou adolescentes. Um aumento de quase 14% em relação a 2.018.

A AMATRA XV e a ESMAT 15 convidam à reflexão sobre as razões dessa importante data e conclamam que todos os casos de violência contra crianças e adolescentes sejam levados às autoridades competentes. Ainda, manifestam seu repúdio contra toda forma de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.




Publicado: 18/05/2020



MAPA DO SITE

AMATRA XV Transparência Informações Serviços Publicações
• Sobre
Diretoria Atual
Comissões
   Extraestatutárias

Galeria de Presidentes
• Magistrados
Estatuto
ESMAT 15 –
   Escola Associativa

• TJC –Trabalho, Justiça
   e Cidadania
Radar da Cidadania

• Atas
    •
    •
    •
    •





Calendário Institucional

Eventos

Notícias
• Associados
    •
    •
    •
• Arquivos de Decisões
    •
    •

Links Jurídicos
• Listas de Discussões
    •
    •


Webmail
Artigos Científicos
Jornal

Obras de Associados
Revista
TV AMATRA XV


Copyright © 1998~2020 • AMATRA 15 - Todos os direitos reservados
Rua Riachuelo, 473 conjs. 21 e 22 (Bosque) - CEP: 13015-320 - Campinas (SP) - Brasil
Fone: (19) 3251-9036 - E-mail: falecom@amatra15.org.br

Desenvolvido por