Associado da AMATRA XV publica o Manual das Audiências Trabalhistas

Com a obra, o Juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva quer contribuir para que os atores que atuam na audiência trabalhista tenham mais suporte teórico e prático.

Este ano vários Associados da AMATRA XV publicaram obras jurídicas e não jurídicas. Algumas delas foram até sorteadas na "Live" de confraternização realizada na última sexta-feira, 18/12. A fim de dar maior visibilidade às publicações, a Associação tem feito uma série de entrevistas com seus autores.

Em novembro, por exemplo, a editora JUSPODIVM publicou o “Manual das audiências trabalhistas: presencial, por videoconferência e telepresencial” do Juiz e Professor José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva(*).

Com a obra, o autor quer contribuir para que os Advogados, Juízes, Procuradores do Trabalho e demais atores que atuam na audiência trabalhista tenham um adequado suporte teórico e prático para o melhor desenvolvimento de suas atuações.

Em entrevista concedida à AMATRA XV, o autor contou como surgiu a ideia de produzir um Manual, do período de pesquisa, processo de construção, entre outras circunstâncias.

Leia a entrevista:

AMATRA XV - Como surgiu a ideia de elaborar o Manual das audiências trabalhistas?

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - A ideia de elaborar este Manual das audiências trabalhistas me acompanha há praticamente uma década, mas somente agora, nesta época de distanciamento social por conta da pandemia de COVID-19, é que tive tempo de organizar as ideias, sistematizar as tantas técnicas para uma boa participação na audiência trabalhista e ordenar tudo isso em um autêntico manual.

Esta obra é fruto de mais de 24 anos de Magistratura do Trabalho, período no qual já realizei mais de 50 mil audiências trabalhistas e, seguramente, mais de 20 mil audiências de instrução. Aliado a essa prática está todo o meu conhecimento teórico de mais de 20 anos ministrando cursos de temas de Processo do Trabalho, em toda a região de Ribeirão Preto (SP). Posso afirmar, portanto, que é o livro da minha vida.

AMATRA XV - Qual o principal objetivo da obra?

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - O principal objetivo da obra foi o de proporcionar aos atores jurídicos um Manual – prático, portanto –, em que todos pudessem encontrar técnicas adequadas para a boa realização da audiência trabalhista, em um só livro, com as teses, dicas e técnicas expostas da forma mais didática possível.

Por isso, espero que tudo o quanto exposto nas mais de 600 páginas do Manual possa contribuir para que os Advogados, Juízes, Procuradores do Trabalho e demais atores que atuam na audiência trabalhista tenham um adequado suporte teórico e prático para o melhor desenvolvimento possível de suas atuações na audiência trabalhista.

AMATRA XV - Para quem é indicada a leitura?

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - É um livro indicado aos Juízes e Juízas do Trabalho, especialmente em início de carreira, porque tantas são as dúvidas que surgem nas 10 etapas de uma audiência una, ou nas audiências inicial e de instrução, que um Manual contendo o máximo de hipóteses pode ser bastante útil. Por óbvio, aos Magistrados com mais tempo de carreira o livro pode também ser muito útil, para que possam revisitar alguns temas e conferir o acerto de suas práticas. O Manual se destina também aos Advogados e Advogadas, aos Estudantes de Direito e outros, com mais de 200 quadros de técnicas pensadas e vivenciadas nesse tempo todo de magistratura e de sala de aula. São aproximadamente 220 quadros que certamente auxiliarão esses estudantes e profissionais em uma consulta rápida.

AMATRA XV - Quanto tempo levou para ser finalizado e quais os principais desafios enfrentados durante a produção do Manual?

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - O Manual é o livro de minha vida porque sintetiza toda a experiência de 24 anos de magistratura. Assim, o tempo de escrita – mais ou menos cinco meses – não reflete o longo tempo de maturação da obra, tampouco as tantas aulas que já ministrei sobre o tema, principalmente em meus cursos de audiência trabalhista realizados em Ribeirão Preto há anos.

O principal desafio foi não me esquecer de nenhuma hipótese, de nenhuma técnica que possa vir a facilitar a vida dos atores jurídicos trabalhistas. E também a compreensão e a diferenciação das audiências por videoconferência e telepresenciais, nas tantas resoluções editadas a respeito dessas novas modalidades de audiências, às quais dediquei um capítulo inteiro, de mais de 80 páginas.

AMATRA XV -  O que o leitor pode esperar do “Manual das audiências trabalhistas: presencial, por videoconferência e telepresencial”?

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - O (a) leitor(a) do Manual pode esperar da obra tudo o que seria necessário saber sobre as tantas etapas de uma audiência trabalhista. É uma obra com 13 capítulos, nos quais analiso toda a temática específica.

No segundo capítulo da obra fiz questão de abordar um assunto que é referido apenas de “relance” pela grande maioria dos doutrinadores. Tão ou mais importante do que a análise dos aspectos técnicos é a compreensão dos aspectos “sensitivos” da audiência trabalhista.

No capítulo 7, em quase 100 páginas, trato de toda a teoria geral do ônus da prova. É necessário que os atores jurídicos compreendam a diferença entre as teorias da (i) distribuição estática e da (ii) distribuição dinâmica do ônus da prova. É preciso também que eles bem compreendam todas as técnicas de inversão do ônus da prova. E, para fechar o Manual, um longo capítulo sobre audiências (i) por videoconferência e (ii) telepresencial,com uma distinção necessária entre as duas espécies. São muitos problemas relacionados à audiência telepresencial. Por exemplo: a obrigatoriedade de participação das partes e advogados, distinguindo-se os (i) problemas técnicos dos (ii) problemas pessoais para essa participação.

Como se trata de uma teoria em construção, faço uma abordagem de princípios “novos”. Analiso os princípios da (i) igualdade digital, da (ii) aptidão digital e da (iii) segurança jurídica digital. Questões difíceis como as de (i) acesso digital, (ii) incomunicabilidade das testemunhas, (iii) dever legal de prestar depoimento, (iv) contradita virtual, (v) registro dos depoimentos e até (vi) acareação são analisadas no Manual.

Tudo isso e muito mais. Espero que gostem do Manual das audiências trabalhistas!

(*)José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva conta com importante histórico profissional e acadêmico.

Atualmente é Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP).

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca); Mestrado em Estudios de Derechos Sociales para Magistrados pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha ) e Doutorado em Estudios de Derechos Sociales para Magistrados pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha).

Também é palestrante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.




Publicado: 23/12/2020



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